Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai

O recurso contestando a decisão do TRF4 foi apresentado pela Fazenda Nacional.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

Para o relator do processo, a cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

Rescisão indireta. Incorreções nos recolhimentos do FGTS.

Possibilidade.

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Contrato de Serviços de Consultoria

Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos

A decisão foi unânime.